Hospital 10 de julho barra visitante por falta de Passaporte Vacinal
2 min readOntem, dia 25 de abril, ao chegar no hospital 10 de julho para visitar o esposo internado na UTI, a visitante [que pediu para ter seu nome preservado até a conclusão do caso] foi impedida de entrar por não apresentar o passaporte vacinal [COVID-19]. Ao questionar sobre qual prerrogativa legal estavam se baseando para impedir o acesso, o hospital informou apenas que se tratava de protocolos internos.
Durante as diversas tentativas de argumentação para acessar o hospital, a visitante acabou perdendo o horário da visita e se posicionou: “Perdi o horário de visita, mas não saio daqui sem ver essa “lei do hospital” em mãos.” A polícia foi acionada, mas não compareceu ao local para atender a ocorrência. Confira o vídeo:
O vídeo foi publicado em um perfil do facebook seguido de um texto de protesto: “ABSURDO Acontecendo em Pindamonhangaba!!!!! Hospital 10 de Julho segregando a população, e depois dizem que aqui em Pinda nenhum lugar pede o Passaporte Sanitário.” Os 11 vereadores de Pindamonhangaba foram marcados na postagem e até o fechamento desta matéria apenas o vereador Gilson Nagrin havia se manifestado: “Amanhã o caso estará publicado em nosso portal. Não podemos deixar isso acontecer e precisamos regular essas arbitrariedades pelas vias legais para que o cidadão seja juridicamente amparado.”
A postagem finaliza: “podem acabar com esses atos contra a nossa LIBERDADE aprovando a PL CONTRA A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO em nossa cidade que está em trâmite na Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.”
O Projeto de Lei a que se referiu a internauta é o PL 31 de 2022 de autoria do vereador Gilson Nagrin. O projeto segue em tramitação na Câmara de vereadores de Pindamonhangaba, mas encontra grande resistência nos demais parlamentares da casa que têm entendido o PL como matéria de competência do executivo.
Outros casos de impedimento a acessos públicos e privados têm sido relatados em Pindamonhangaba e região, mesmo após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ter assinado uma portaria encerrando o status de emergência sanitária.
No próximo dia 4 de maio será realizada Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba para discutir o ‘Passaporte Sanitário’. A partir desta audiência, o PL 31 de 2022 deverá vir à tona e novos contornos deverão ser dados ao tema.